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Domingo, 2 de Junho de 2024

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"Agora é greve": professores estaduais do Paraná aprovam mobilização para o dia 3 de junho

Contra projeto do governo de terceirização de 200 escolas, categoria se mobiliza em assembleia com 4 mil participantes

Ely Damasceno
Por Ely Damasceno
Brasil de Fato/Pedro Carrano
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   Realizada na tarde de sábado (25), com votação remota, mais de quatro mil professores estaduais, sindicalizados na APP-Sindicato, decidiram pela greve da categoria, a partir do dia 3 de junho.  A mobilização volta a ganhar força com a adesão principalmente dos professores mais jovens informou a coordenação regional em Londrina, que espera contar com grande adesão dos professores também de Ibiporã.

    A mobilização tem como objetivo, rejeitar o projeto "Parceiro da Escola" do governo Ratinho Jr (PSD), que prevê a terceirização na gestão de 200 escolas no Paraná. Segundo a APP Sindicato, 89% da categoria já aprovaram o indicativo de greve. Nos próximos dias, a proposta deve ser apresentada na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).  Antes do anúncio, a notícia do projeto foi divulgada com o governador convocando parlamentares da base para uma "apresentação da ideia" ao lado do secretário de Educação, Roni Miranda.

Mobilização

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    Hellen Lima, professora e diretora do núcleo Metrosul da APP-Sindicato, afirma que esta semana será de mobilização contra o projeto. "A APP Sindicato se posiciona de forma contrária à integralidade desse projeto por destinar verbas públicas às empresas e entregar a administração das escolas à iniciativa privada, que só está interessada no núcleo. Caso esse projeto avance, será o fim da escola pública no seu formato e gestão públicos. A próxima semana será de intensa mobilização para a construção da greve e de diálogo com as comunidades escolares para explicar os imensos prejuízos que este projeto trará", afirma Hellen Lima, dirigente do núcleo sindical

Repercursão

Professores e parlamentares na Assembleia Legislativa consideram absurda a proposta do governador em "terceirizar" as escolas. Além de abrir precedentes que podem culminar em "desvio de verba pública", a medida pode prejudicar a parte pedagógica. Quem tomou conhecimento do anúncio de Ratinho Junior nas redes sociais anunciando a nomeação de 1.106 professores para a rede estadual decepcionou-se com a medida. O que parecia fortalecer a educação estadual, veio acompanhada pela criação do projeto “Parceiro da Escola”, que promove a terceirização da gestão de 200 escolas públicas no Paraná.

O projeto deve chegar à Assembleia Legislativa do Paraná e já promove reações na comunidade escolar e no sindicato da categoria (APP-Sindicato), sendo considerado um “absurdo” por parlamentares e prejudicial à pedagogia. Entre os pontos destacados no projeto, está que a empresa que vai administrar a gestão fica encarregada da parte administrativa e de infraestrutura, como a contratação de pessoal de limpeza, merenda e professores não efetivos. Para aprovar o projeto, Ratinho Junior convidou sua base de apoio na Alep para uma reunião.

Avaliações críticas

A intenção é aprovar a toque de caixa a medida que terceiriza a educação do estado. Na avaliação do deputado Professor Lemos (PT), da oposição, a proposta do governador é absurda. Segundo ele, "o governador Ratinho vai errar novamente. Errou ao terceirizar os funcionários de escola. E agora com a entrega de escolas públicas para a iniciativa privada", afirma. E complementa:

    “Somos contra. Ele quer entregar dinheiro público para a empresa fazer a gestão das escolas. A proposta repassa R$ 800 por aluno para uma empresa. Se ele vai propor isso, dizendo que vai diminuir o custo, não está sendo verdadeiro. Se ele aplicar isso a todas as escolas do Paraná, é maior do que está previsto em 2024 em toda educação”, calcula o deputado.

    Para Lemos, a proposta não visa melhorar a educação do estado. É apenas um modelo para tirar dinheiro público e repassar para empresas. “São mais de R$ 2,4 bilhões para terceirização. Já vimos esse filme antes. O estado gastava R$ 18 milhões com os funcionários de escola. Passou a gastar mais de R$ 40 milhões mensais, contratando menos funcionários, repassando lucro para apenas 14 empresários”, compara.

Posição do Sindicato

    O projeto “Parceiro da Escola” é criticado pelo sindicato que representa a educação no Paraná. De acordo com a APP Sindicato, o Governo Ratinho Jr quer acabar com a escola pública no Paraná. O Projeto Parceiros da Escola que, na prática, representa a privatização e o fim da escola pública.

    A entidade ainda acredita que a parte pedagógica pode ficar prejudicada pela falta de vínculo entre os profissionais e a escola terceirizada. “Os professores, pela pressão que sofrerão, tendem a pedir remoção, isso porque o interesse da empresa é a obtenção de índices – que geram bonificações e mais lucros – e assim preferem contratar professores(as) pela CLT. Eles podem ser demitidos a qualquer momento, pelos mais diversos motivos. Por mais precário que seja o contrato PSS, há uma garantia de contrato por um ou dois anos, o que não ocorrerá pela contratação CLT. Os professores também não terão garantia de hora-atividade e cumprirão carga horária cheia”, diz a nota do sindicato.

    Para o ex-presidente da APP-Sindicato, Hermes Leão, a proposta inverte o entendimento do que é público e privado. "É inadmissível, é humilhante, revoltante mesmo. É o governo Ratinho Jr utilizando os recursos públicos da Educação para favorecer seus aliados do mercado. Isso não trará benefício algum", critica.

FONTE/CRÉDITOS: Folha Portal/ com informações de Pedro Carrano/Brasil de Fato
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Ely Damasceno

Publicado por:

Ely Damasceno

Bacharel em Teologia Theological University of Massachussets USA 1984/1990. Jornalismo pela Faculdade de Tecnologia de São Paulo. Repórter Gaz.Esportiva, Diários Associados, Estadão/SP, Jornais Dayle Post, em Boston-USA e Int.Press Hyogo-Japão

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